Mentions légales
Atualização: novembro de 2025
1. Âmbito
A presente Política estabelece os prazos, condições e custos aplicáveis ao envio de encomendas efetuadas através da loja online https://shop.herdadedoestacal.pt, propriedade da Herdade do Estacal, Lda.
2. Destinos
A Herdade do Estacal envia para:
- Portugal Continental
- Açores e Madeira
- Espanha (apenas Península Ibérica)
- Europa - Zona 2
- Europa - Zona 3 (incluindo Ilhas Baleares e Ilhas Canárias)
A Herdade do Estacal envia também para qualquer destino a nível mundial, sempre que tal seja legalmente possível. Para localidades ou países não contemplados nesta Política, o cliente deverá contactar a Herdade do Estacal para receber uma proposta de envio personalizada.
3. Transportadora e Condições
Os envios são realizados principalmente através do serviço CTT Expresso - 19M, que inclui:
- rastreamento integral
- entrega em mão
- seguro base obrigatório de 10 €/kg
- condições adequadas ao transporte de bens alimentares
Outros parceiros logísticos poderão ser utilizados quando necessário.
4. Expedição
As encomendas são expedidas até 48 horas úteis após confirmação do pagamento.
- Envios de produtos perecíveis são realizados de segunda a quinta-feira, para evitar retenções ao fim de semana.
- Envios à sexta-feira podem ser realizados mediante solicitação expressa do cliente, assumindo o risco de eventual atraso.
5. Portes Grátis (Portugal Continental)
As encomendas enviadas para Portugal Continental beneficiam de portes gratuitos quando o valor da encomenda é igual ou superior a 70 € e o peso total não ultrapassa 30 kg.
Se o peso exceder 30 kg, o cliente pagará apenas o valor relativo ao peso adicional, conforme a tabela aplicável.
6. Custos de Envio
Todos os valores apresentados incluem IVA à taxa legal de 23%.
Os preços apresentados correspondem exclusivamente ao valor cobrado pela transportadora. A Herdade do Estacal suporta integralmente todos os custos de embalamento, proteção e acondicionamento — incluindo materiais de reforço e proteção térmica — sem qualquer encargo adicional para o cliente.
7. Tabelas de Preços - Serviço 19M
Preço único 0-30 kg; valor adicional aplicável a peso superior.
7.1. Portugal Continental
| Condição / Intervalo de Peso | Preço Final (IVA incluído 23%) |
|---|---|
| Portes grátis — Encomendas ≥ 70 € (até 30 kg) | 0,00 € |
| 0-30 kg | 9,99 € |
| > 30 kg | 0,50 €/kg adicional |
7.2. Espanha — Península Ibérica (apenas zona continental)
| Intervalo de Peso | Preço Final (IVA incluído 23%) |
|---|---|
| 0-30 kg | 15,99 € |
| > 30 kg | 0,50 €/kg adicional |
7.3. Açores e Madeira
| Destino / Peso | Preço Final (IVA incluído 23%) |
|---|---|
| Açores e Madeira - 0-30 kg | 59,99 € |
| > 30 kg | 6,26 €/kg adicional |
7.4. Europa - Zona 2
Países incluídos: Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, França (exceto territórios ultramarinos), Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália (exceto Vaticano), Lituânia, Luxemburgo, Reino Unido, República Checa, Suíça (exceto Liechtenstein).
| Intervalo de Peso | Preço Final (IVA incluído 23%) |
|---|---|
| 0-30 kg | 59,99 € |
| > 30 kg | 4,00 €/kg adicional |
7.5. Europa - Zona 3
Países e regiões incluídos: Dinamarca (exceto Gronelândia e Ilhas Faroé), Estónia, Finlândia, Letónia, Malta, Noruega, Polónia, Suécia, Ilhas Baleares (Espanha) e Ilhas Canárias (Espanha).
| Intervalo de Peso | Preço Final (IVA incluído 23%) |
|---|---|
| 0-30 kg | 79,99 € |
| > 30 kg | 5,76 €/kg adicional |
8. Encomendas com Peso Superior a 30 kg
Se o peso da encomenda exceder 30 kg, a Herdade do Estacal contactará o cliente para informar o valor adicional correspondente ao peso excedente. Caso o cliente aceite, será enviado um link para pagamento desse valor. Se não aceitar, poderá cancelar a encomenda e o valor pago será reembolsado de imediato.
9. Rastreamento
Após a expedição, o cliente recebe o número de rastreamento e o respetivo link de acompanhamento.
10. Receção da Encomenda
O cliente deve assegurar que alguém está disponível para receber a encomenda no local indicado. Qualquer dano, anomalia ou inconformidade deve ser comunicado no prazo máximo de 24 horas, com envio de fotografias.
11. Falhas de Entrega
Encomendas devolvidas por morada incorreta, ausência do destinatário ou falta de levantamento poderão ser reenviadas mediante pagamento de novos portes.
12. Produtos Danificados ou em Falta
A Herdade do Estacal analisará todas as ocorrências e poderá proceder à substituição, reembolso ou emissão de voucher, conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021. O transporte inclui seguro base obrigatório de 10 €/kg.
13. Períodos de Alta Demanda
Os prazos de entrega podem ser superiores em períodos de maior afluência (como Natal, Páscoa, Black Friday) ou em condições climatéricas adversas. Envios de produtos sensíveis ao calor podem ser temporariamente suspensos por motivos de qualidade.
14. Contactos
Herdade do Estacal, Lda.
Largo da Fonte, 3
7940-451 Vila Ruiva – Portugal
E-mail: shop@herdadedoestacal.pt
Telefone: (+351) 284 495 335