Política de privacidade

(Última atualização: outubro de 2025)

1. Introdução

A Herdade do Estacal, Lda. (doravante “Herdade do Estacal” ou “HE”) valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais de todos os utilizadores e clientes do site https://shop.herdadedoestacal.pt.

Esta Política explica de forma transparente como recolhemos, utilizamos, guardamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa em vigor.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Herdade do Estacal, Lda.
Sede: Largo da Fonte, 3, 7940-451 Vila Ruiva, Portugal
NIPC: 518586626
E-mail: shop@herdadedoestacal.pt
Telefone: (+351) 910 579 150

A Herdade do Estacal é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja online.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Durante a utilização do site, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, morada, NIF, e-mail, telefone.
  • Dados de faturação e entrega: morada de envio e de faturação, número de contribuinte.
  • Dados de pagamento: processados de forma segura através de fornecedores certificados (por exemplo, easypay, Multibanco, MBWay).
  • Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, cookies e histórico de navegação no site.
  • Comunicações: mensagens enviadas através do formulário de contacto, subscrição de newsletter ou trocas de e-mail.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

  • Processamento e entrega de encomendas;
  • Emissão de faturas e gestão administrativa;
  • Comunicação com o cliente sobre pedidos, entregas e suporte pós-venda;
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
  • Envio de newsletters e comunicações promocionais (apenas mediante consentimento explícito);
  • Melhoria contínua do site e da experiência do utilizador.

5. Fundamentos Legais do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:

  • Execução de contrato (processamento de encomendas, faturação, entrega);
  • Cumprimento de obrigação legal (fiscal, contabilística ou de proteção ao consumidor);
  • Consentimento (subscrição de newsletters, cookies opcionais);
  • Interesse legítimo (melhoria do serviço e prevenção de fraude).

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades a que se destinam ou até que o titular exerça o seu direito de eliminação, salvo obrigações legais específicas (por exemplo, documentos fiscais guardados por 10 anos).

7. Partilha de Dados com Terceiros

A Herdade do Estacal poderá partilhar dados pessoais apenas com:

  • Prestadores de serviços de pagamento e logística (CTT Expresso, easypay, Stripe, etc.);
  • Fornecedores de suporte técnico (easypay e parceiros de alojamento web);
  • Autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.

Todos os parceiros cumprem integralmente o RGPD e processam os dados apenas para as finalidades contratualmente definidas.

8. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores estão sediados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, a Herdade do Estacal garante que as transferências cumprem os mecanismos legais de proteção adequados, incluindo as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Segurança dos Dados

A Herdade do Estacal adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

As transações online são protegidas por protocolos de segurança SSL/TLS e os dados sensíveis (pagamentos) são processados diretamente por plataformas certificadas PCI DSS.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Retificação de dados inexatos ou desatualizados;
  • Eliminação (“direito a ser esquecido”);
  • Limitação ou oposição ao tratamento;
  • Portabilidade dos dados para outro responsável;
  • Retirada do consentimento, quando aplicável.

Para exercer qualquer direito, basta enviar um pedido para shop@herdadedoestacal.pt, indicando claramente o direito que pretende exercer.

Se considerar que os seus direitos foram violados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site da Herdade do Estacal utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e permitir funcionalidades essenciais da loja online.

Os utilizadores podem gerir as suas preferências através do banner de consentimento ou das definições do navegador. Mais detalhes encontram-se na Política de Cookies disponível no site.

12. Comunicações Comerciais

A Herdade do Estacal apenas envia comunicações de marketing (como newsletters e promoções) mediante consentimento prévio e explícito do utilizador.

O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído em todas as mensagens enviadas.

13. Alterações à Política de Privacidade

A Herdade do Estacal poderá atualizar a presente Política sempre que necessário, sendo as alterações publicadas nesta página com data de revisão atualizada.

Recomenda-se a consulta periódica da Política de Privacidade.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais, contacte:

Herdade do Estacal, Lda.
E-mail: shop@herdadedoestacal.pt
Telefone: (+351) 910 579 150
Morada: Largo da Fonte, 3, 7940-451 Vila Ruiva, Portugal